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Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — CONSULPAM 2025

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
qg434708
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Itapoá - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos:
  1. AÉ toda e qualquer atividade do Estado.
  2. BÉ atividade destinada a prover utilidade à sociedade, fruída por usuários e submetida a regime de direito público. Distingue-se de obra pública, uma vez que esta é atividade estanque.
  3. CÉ confundido com atividade econômica estatal, porque ambos têm o mesmo regime.
  4. DExiste apenas quando prestado diretamente pela Administração Direta.
  5. EServiço público é necessariamente gratuito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É atividade destinada a prover utilidade à sociedade, fruída por usuários e submetida a regime de direito público. Distingue-se de obra pública, uma vez que esta é atividade estanque.

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