Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg435393
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área: Florestal
A Resolução CONAMA no 303 estabelece os critérios para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em diversos ecossistemas. Com base na CONAMA no 303, assinale a opção correta quanto à caracterização de APP em topos de morro.
- AÉ considerada APP a área no topo de morros cuja cota seja igual ou superior a dois terços da altura da montanha, colina ou serra, independentemente da inclinação.
- BSão considerados APPs os topos de morro com altitude mínima de 500 metros e inclinação superior a 30°, independentemente da vegetação nativa.
- CToda elevação natural do relevo com mais de 50 metros de altura é considerada APP, desde que isolada e sem conexão com serras.
- DO topo de morro é considerado APP quando sua linha de cumeada tiver altura mínima de 50 metros em relação à base e inclinação média superior a 25°.
- EA delimitação do topo de morro como APP depende exclusivamente da presença de vegetação nativa em estágio médio de regeneração.