Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg435394
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área: Florestal
Conforme Resolução CONAMA no 302, em áreas urbanas consolidadas, a largura mínima da faixa marginal definida como Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica é
- Avariável conforme o licenciamento ambiental, sem definição de metragem mínima.
- Bde 15 metros, independentemente do porte do reservatório.
- Cde 30 metros, contados a partir do nível máximo normal de operação do reservatório.
- Dde 50 metros, a partir da linha média das cheias dos últimos 10 anos.
- Ede 100 metros, somente para reservatórios com mais de 10 hectares de área inundada.