Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — COSEAC 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg435402
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área: Florestal
A Lei no 12.651 define que é função da Reserva Legal, conforme o Código Florestal:
- AAssegurar o uso sustentável dos recursos naturais do imóvel rural
- BApoiar a expansão urbana
- CPromover a agricultura intensiva
- DFacilitar a exploração mineral
- EExpandir áreas industriais