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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CPCON 2025

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qg436267
Banca
CPCON
Órgão
CREF - 10ª Região (PB)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Agente de Orientação e Fiscalização
Assédio sexual no trabalho, denominado Assédio Sexual Ambiental, ocorre na seguinte condição:
  1. Aquando há provocações sexuais inoportunas no ambiente de trabalho, com o efeito de prejudicar a atuação de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, de intimidação ou humilhação, caracterizando-se pela insistência, impertinência, hostilidade praticada individualmente ou em grupo, manifestando relações de poder ou de força não necessariamente de hierarquia.
  2. Bquando há a exigência de uma conduta sexual em troca de benefícios ou para evitar prejuízos na relação de trabalho.
  3. Cquando apresenta obrigatoriamente o contato físico e de forma explícita.
  4. Dquando há toda e qualquer conduta abusiva e reiterada, que atente contra a integridade do trabalhador com o intuito de humilhá-lo, constrangê-lo, abalá-lo psicologicamente ou degradar o ambiente de trabalho.
  5. Equando o objetivo do assediador é apenas de obter vantagem ou favorecimento sexual.
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GabaritoA — quando há provocações sexuais inoportunas no ambiente de trabalho, com o efeito de prejudicar a atuação de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, de intimidação ou humilhação, caracterizando-se pela insistência, impertinência, hostilidade praticada individualmente ou em grupo, manifestando relações de poder ou de força não necessariamente de hierarquia.

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