Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CPCON 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg436434
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A política de desenvolvimento e expansão urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Marque a alternativa que apresenta o instrumento básico dessa política.
- AZoneamento ambiental.
- BDireito de preempção.
- CRegularização fundiária.
- DPlano diretor.
- EPlano plurianual.