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Questões Prefeitura de Mataraca - PB
São 438 questões do órgão Prefeitura de Mataraca - PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
438 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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438 questões no filtro
- Direito TributárioObrigação TributáriaCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Após a inscrição em dívida ativa, a construtora Edifica Tudo Ltda., em processo de falência, foi adquirida por Edson, um dos quatro sócios da entidade, que prosseguiu na exploração da atividade. É CORRETO afirmar que ele:
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Considerando os princípios tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio, quando o legislador prevê que “está vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos a…
- Direito TributárioCompetência TributáriaCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
A respeito de isenção, princípios e competência tributária, analise os itens a seguir. I- O Município é competente para dispor sobre isenção do IPTU. II- A concessão específica e incondicional de isenção aparenta violar o princípio da isono…
- Direito TributárioAdministração TributáriaCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O artigo 197 do Código Tributário Nacional (CTN) elenca quais sujeitos são obrigados a prestar à autoridade administrativa, mediante intimação escrita, todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de te…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
No que se refere ao tratamento conferido pelo legislador na Constituição Federal de 1988, acerca das imunidades e isenções tributárias, marque a alternativa CORRETA.
- Direito TributárioTributos MunicipaisCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Segundo previsão contida no artigo 32 do Código Tributário Nacional, “o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel po…
- Direito TributárioCompetência TributáriaCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
A Constituição Federal de 1988 traz em seu arcabouço as previsões inerentes à competência para instituir impostos. Dentre as alternativas abaixo, marque a que apresenta CORRETAMENTE apenas previsões de impostos de competência da União.
- Direito TributárioLançamento TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O Código Tributário Nacional trata do crédito tributário como um instituto jurídico oriundo de uma obrigação tributária. Nesse contexto, acerca do crédito tributário, suas características e atos formais, marque a alternativa CORRETA.
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Nos termos do art. 181 do Código Tributário do município de Mataraca-PB, a Administração Tributária Municipal procederá à instauração do Contencioso Administrativo Fiscal, para apuração de créditos tributários e das infrações, bem como para…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Nas disposições gerais do Sistema Tributário Nacional, previsto no Código Tributário Nacional, o legislador determina expressamente o conceito de tributo. Nesse sentido, marque a alternativa CORRETA:
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O Código Tributário Nacional traz previsões acerca da dívida ativa que norteiam a administração tributária. Nesse sentido, dentre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA.
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
Os tributos possuem classificação e espécies elencadas na legislação tributária brasileira. Cada modalidade possui conceito e incidência específica. Desta maneira, atento ao que consta expressamente no Código Tributário Nacional, marque a a…
- Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O Código Tributário Nacional preconiza quais são as hipóteses de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário, a serem observadas pelo Órgão de Fiscalização competente. Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que CORRETAMENTE c…
- Direito TributárioObrigação TributáriaCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
A obrigação tributária é um instituto jurídico-tributário que regula a arrecadação do governo. De acordo com o Código Tributário Nacional, divide-se em principal e acessória. Nesse panorama, marque a alternativa CORRETA.
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O Código Tributário do município de Mataraca-PB prevê as hipóteses de arquivamento de processos que tenham como objeto a apuração de infração à legislação tributária municipal, sem que ocorra o julgamento. Marque a única alternativa em que…
- Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
O direito de a Fazenda Pública constituir crédito tributário extingue-se após:
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCPCONPrefeitura de Mataraca - PB2025Média
A Lei Complementar Federal nº 214/2025, que instituiu o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS), estabeleceu também a necessidade de implantação do Comitê Gestor do IBS. Nesse sentido, fica in…
- Contabilidade de CustosAnálise Custo-Volume-LucroCONTEMAXPrefeitura de Mataraca - PB2020Média
A empresa Limpeza e Cia apresentou os seguintes dados no ano de 2019: Receita bruta de venda = R$ 408.504,53. Custo variável = R$ 191.981,74. Despesa variável = R$ 102.782,25. Qual o valor da margem de contribuição?
- Contabilidade de CustosContabilidade de Custos - Noções IntrodutóriasCONTEMAXPrefeitura de Mataraca - PB2020Média
Como os custos são classificados em relação ao produto?
- Raciocínio LógicoTautologia, Contradição e ContingênciaCONTEMAXPrefeitura de Mataraca - PB2020Média
Considere a tabela verdade. [imagem] A sequência de V (verdadeiro) e F (falso) que completa a última coluna de cima para baixo é
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
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- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
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- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
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- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
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- Sistemas de Informação 1.130
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- Sociologia 7.084
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- Técnicas em Laboratório 9.237
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138