Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg436606
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Mataraca - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Escolar
De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990), crianças e adolescentes têm direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento enquanto pessoa. Esse direito objetiva prepará-los para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Considerando o que estas ações devem assegurar para essas pessoas, analise as afirmativas a seguir.I- Deve assegurar igualdade de condições para acesso e permanência na escola.II- Deve garantir o direito a ser respeitado pelos seus educadores.III- Permitir a organização e a participação em entidades partidárias.IV- Oportunizar o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II, III e IV
- BIII e IV, apenas.
- CI e II, apenas.
- DIII, apenas.
- EI, II e IV, apenas.