Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg436883
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nazarezinho - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
A Lei nº 10.639/2003, alterou a LDB nº 9394/96, com a inclusão do artigo 26-A, tratando:
- Ado ensino remoto no currículo oficial das escolas públicas e privadas.
- Bda educação bilíngue no currículo oficial das escolas públicas e privadas.
- Cda Educação de Jovens e Adultos no currículo oficial das escolas públicas e privadas.
- Dda educação profissional.
- Eda obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial das escolas públicas e privadas.