Questões Prefeitura de Nazarezinho - PB

O Código Tributário Nacional elenca diversas modalidades de extinção do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica algumas dessas modalidades.

Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito das modalidades de lançamento, é CORRETO afirmar que:

São chamadas de fontes os nascedouros de algo e, juridicamente, é possível classificá-las em formais ou materiais. O Código Tributário Nacional – CTN – aglutina na expressão “legislação tributária” diversas fontes formais, isto é, normas qu…

A competência tributária é a habilidade atribuída pela Constituição da República Federativa do Brasil para que os entes federados possam instituir e cobrar tributos, sendo “[...] requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a in…

Sobre as garantias e privilégios do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o art. 194 do Código Tributário Nacional (CTN), “a legislação tributária [...] regulará [...] a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação” (Brasil, Lei nº 5.172, de 25…

De acordo com o Texto II, o lançamento identifica o sujeito passivo. Sobre este assunto, analise os itens considerando o disposto no Código Tributário Nacional. I- Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tem relação pess…

Sendo o tributo uma prestação pecuniária compulsória, quis o legislador constituinte limitar o Poder Público e, assim, criar garantias aos cidadãos, que são denominadas limitações do poder de tributar. Em relação a isso, analise os itens a…

A respeito da constituição do crédito tributário, analise os itens a seguir. I- Compete privativamente à autoridade judicial constituir o crédito tributário pelo lançamento. II- A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigat…

O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, validou regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam as instituições financeiras a fornecerem aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por…

A “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Fonte: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 2. ed – São Paulo: Saraiva, 1992, p.127. A partir desse conte…

No Município de Tributópolis, foi instituída lei que expressamente interpretou conceito de outra lei. Sem saber como aplicar tal legislação, um contribuinte fez questionamentos a um amigo, do qual obteve a informação CORRETA de que:

É sabido que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráte…

Considerando V a sigla para valor lógico, analise a proposição composta P(p, q) para os casos de VL (p) = VL (q) = V e VL (p) = VL (q) = F, em que: P(p,q) = (~(p^q) V (~p))→(~p V~q) Assinale a alternativa correspondente aos valores lógicos…

Uma determinada proposição composta, R(p,q), formada a partir de duas proposições simples, p e q e alguns conectivos, a saber: negação, disjunção e conjunção, pode ser descrita pela seguinte expressão lógica. [imagem] Após analisar R(p,q),…

Proposições compostas são formadas por meio de conectivos e geram expressões lógicas. Em tais expressões, os operadores lógicos são os conectivos, enquanto os operandos são as proposições, que, por sua vez, podem ser simples ou até mesmo ou…

Considerando a importância do estudo de proposições e conectivos lógicos, analise as assertivas a seguir. I- Proposição é toda sentença declarativa, afirmativa, que expresse um pensamento de sentido completo cujo conteúdo pode ser tomado co…

Analise as seguintes expressões lógicas, referentes às proposições compostas R, S, T e U, respectivamente. [imagem] Assinale a alternativa CORRETA.

Em uma oficina de lanternagem de motos, existem três serviços essenciais, a saber: A, B e C, que correspondem à maior parte dos trabalhos realizados. O Diagrama de Venn-Euler a seguir estabelece a quantidade em que cada um desses serviços é…