Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg436884
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nazarezinho - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE um direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96.
- ADireito à profissionalização, independentemente de sua condição de pessoa em desenvolvimento.
- BDireitos trabalhistas e previdenciários ao aprendiz menor de 14 anos.
- CO aprendiz aluno de escola técnica tem direito de exercer sua atividade laboral no horário noturno.
- DO adolescente aprendiz de até 16 anos de idade deve receber bolsa de aprendizagem.
- EAusentar-se de prova ou de aula marcada para o dia em que seja vedado o exercício de atividades religiosas, segundo os preceitos da religião que o mesmo pratica.