Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg436885
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nazarezinho - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de:
- A4 a 17 anos.
- B4 a 18 anos.
- C6 a 17 anos.
- D6 a 18 anos.
- E7 a 19 anos.