Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CPCON 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg438596
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias (ACE)
Sobre a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e estabelece diretrizes para sua implementação, analise as afirmativas a seguir:I- A lei garante a todos o direito à educação ambiental, tanto em contextos formais quanto não formais, tornando-a um componente essencial do processo educativo.II- A lei estimula a participação passiva da sociedade, dependendo, portanto, do estímulo dos gestores representantes dos entes federados.III- A PNEA visa ao desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, à garantia da democratização das informações ambientais, ao estímulo à participação responsável na preservação ambiental, entre outros fatores.É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AI e II.
- BI e III.
- CIII.
- DII.
- EII e III.