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Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — CPCON 2025

Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
Código
qg438908
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Sobre aspectos gerais para a concessão do adicional de insalubridade, analise as assertivas a seguir.I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.É CORRETO o que se afirma apenas em:
  1. AIII.
  2. BII e IV.
  3. CI, III e IV.
  4. DI.
  5. EI e III.
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GabaritoE — I e III.

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