Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — DECORP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg440274
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Anulada
Um assistente social que atua em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebe uma denúncia de que um idoso está sendo vítima de violência psicológica e financeira por parte de seus familiares. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual deve ser a providência prioritária nesse caso?
- AConvocar uma reunião com a família para tentar resolver a situação de maneira conciliatória, sem envolver os órgãos de proteção e justiça.
- BEncaminhar o idoso para uma instituição de longa permanência, sem necessidade de seu consentimento, pois a violência sofrida justifica o afastamento imediato da família.
- CNotificar imediatamente o caso ao Ministério Público, à Delegacia do Idoso ou a outro órgão competente, pois a lei prevê a obrigatoriedade da comunicação de suspeitas ou confirmações de violência contra idosos.
- DRegistrar a denúncia, mas aguardar que o próprio idoso tome a iniciativa de buscar ajuda legal, pois a lei não prevê ações sem o seu consentimento expresso.