Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — DECORP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg440328
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Reaplicação
Analise as afirmações sobre o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a garantia de direitos para a população idosa:I. Assegura prioridade no atendimento em serviços de saúde, transporte e assistência social.II. Prevê penalidades para a negligência e o abandono afetivo contra a pessoa idosa.III. Substitui integralmente a previdência social, dispensando a contribuição ao sistema público.IV. Reconhece a participação dos conselhos de idosos no monitoramento de políticas públicas.Estão corretas apenas as afirmativas:
- AI e III
- BI, II e IV
- CII e III
- DI e IV