Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — DECORP 2025
Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Código
- qg440664
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil/Fundamental/Regular/EJA
Leia a situação hipotética abaixo.Em uma escola de Ensino Fundamental, um professor identificou situações frequentes de intimidação sistemática (bullying) entre os alunos do 9º ano. A professora identificou as seguintes ocorrências: apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas, desenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, ameaças feitas por meio de mensagens enviadas em redes sociais, grafites depreciativos e uma intimidação sistemática de ataques físicos como, socos, chutes e agressão entre os colegas.Nesse contexto, considerando a Lei nº 13.185/2015, Lei do Combate ao Bullying, é CORRETO afirmar que:
- Agrafites depreciativos não é caracterizado como intimidação sistemática, portanto não é bullying.
- Bapenas apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas é considerado bullying.
- Cdesenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, são apenas piadas e não bullying.
- Das ações descritas refletem atos de intimidação, humilhação e discriminação caracterizando o bullying.