Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — DECORP 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg440770
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Primeira Infância - Anulada
Marque a alternativa correta sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), conforme a Lei nº 12.594/2012.
- AA aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do SINASE ocorre sem necessidade de acompanhamento técnico, cabendo apenas ao juiz definir a melhor abordagem.
- BO SINASE prevê que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas devem ser privados de acesso a educação formal, sendo priorizadas apenas atividades laborais.
- CO SINASE define diretrizes para a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei, assegurando responsabilização e reintegração social.
- DAs medidas socioeducativas previstas no SINASE são exclusivamente punitivas, sem considerar a possibilidade de inserção social e desenvolvimento de habilidades dos adolescentes.