Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — DECORP 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg440775
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Primeira Infância - Anulada
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever do Estado e da sociedade:
- AGarantir prioridade absoluta à criança e ao adolescente em políticas públicas de assistência e proteção.
- BPriorizar medidas repressivas para adolescentes em conflito com a lei, sem possibilidade de reabilitação.
- CGarantir atendimento apenas para crianças em situação de extrema pobreza, excluindo outras vulnerabilidades.
- DSubstituir completamente o papel da família no cuidado e desenvolvimento da criança.