Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — DECORP 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg440780
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Primeira Infância - Anulada
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os serviços socioassistenciais devem ser ofertados considerando:
- AA participação obrigatória dos beneficiários em atividades laborais como contrapartida ao recebimento do serviço.
- BA vinculação direta com benefícios previdenciários, garantindo sua sustentabilidade financeira.
- CA garantia da universalidade de acesso, respeitando o caráter não contributivo da Assistência Social.
- DA restrição do atendimento apenas a crianças e adolescentes, excluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade.