Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DECORP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg440891
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Porto Walter - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
Em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), marque a alternativa correta:
- AAs instituições de ensino podem cobrar taxas adicionais dos estudantes com deficiência para cobrir os custos com adaptações e acessibilidade.
- BA LBI assegura que estudantes com deficiência tenham direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) sem custo adicional para suas famílias.
- CA educação especial deve ocorrer preferencialmente em instituições segregadas, para garantir maior suporte pedagógico aos estudantes com deficiência.
- DA LBI permite que escolas privadas recusem a matrícula de estudantes com deficiência, caso não possuam infraestrutura adequada.