Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DECORP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg441712
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Sena Madureira - AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental - 1º ao 5º (Magistério)
A legislação educacional prevê a obrigatoriedade da oferta de ensino fundamental público e gratuito. Nesse sentido, é dever do Estado:
- APriorizar o atendimento apenas para crianças em situação de vulnerabilidade social, deixando a demanda restante para a rede privada.
- BImplementar um modelo de ensino padronizado, sem necessidade de considerar as particularidades regionais e culturais.
- CGarantir o acesso universal à educação, oferecendo suporte para a permanência dos alunos e a qualidade do ensino.
- DDelegar a responsabilidade pela escolarização exclusivamente às famílias, sem intervenção estatal.