Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — EDUCA 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg442630
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscal Ambiental
A relação entre meio ambiente e sociedade envolve a compreensão de que a preservação ambiental depende de ações coordenadas entre diferentes atores sociais.Nesse contexto, o princípio da responsabilidade compartilhada estabelece que:
- AApenas o poder público é responsável por assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo à sociedade apenas cumprir normas previamente definidas.
- BA preservação ambiental é uma atribuição restrita aos órgãos ambientais, que devem agir de forma independente das atividades humanas e econômicas.
- CEstado, setor produtivo e sociedade civil possuem deveres complementares na proteção ambiental, uma vez que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos e um dever comum.
- DA sociedade somente responde pela degradação ambiental quando há comprovação de intenção direta de causar danos ao ecossistema.