Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — EVO Concursos 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg445440
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Paraisópolis - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Ambiental
É da competência do CONAMA, exceto:
- Aestabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;
- Bestabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;
- Cpromover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente
- Davaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;