Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — EVO Concursos 2025
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- qg446413
- Banca
- EVO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Romelândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte:
- Arompimento com a urbanidade
- Bprejuízo ao Erário ou a terceiros
- Cinfração administrativa
- Dtranstornos ao serviço