Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FACET Concursos 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg447825
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista de Ambulância
O controle de emissões automotivas no Brasil, normatizado pelo CONAMA (Resolução nº 490/2018), estabelece limites para material particulado, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, em alinhamento ao Programa PROCONVE. Qual proposição sintetiza corretamente esse sistema normativo?
- AA legislação dispensa veículos a diesel de inspeção periódica, por considerar fisiológica a emissão elevada de partículas em motores pesados.
- BA inspeção ambiental periódica objetiva reduzir poluentes, estabelecendo limites específicos de particulado, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio.
- CO controle de emissões restringe-se a automóveis leves de passeio, sem incluir caminhões, ônibus ou veículos de transporte coletivo.
- DA inspeção ambiental é ato facultativo, apenas realizado se o proprietário solicitar voluntariamente a vistoria técnica especializada.
- EA fixação de limites depende exclusivamente da idade do veículo, sem relação com tipo de combustível ou categoria de motorização.