Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FACET Concursos 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg448406
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas e escolha a alternativa que reflete corretamente os dispositivos normativos e as implicações práticas dessa política:
- AA PNRS estabelece a eliminação gradual de lixões, condicionando a implantação de aterros sanitários exclusivamente à viabilidade técnica e financeira de cada município.
- BA logística reversa aplica-se prioritariamente a resíduos perigosos, mas pode ser ampliada para outras cadeias produtivas, mediante regulamentações específicas.
- CA coleta seletiva deve ser priorizada em áreas urbanas densamente povoadas, enquanto as zonas rurais ficam isentas de exigências relacionadas à gestão de resíduos.
- DA responsabilidade compartilhada exclui a obrigatoriedade de participação de consumidores finais, concentrando-se em fabricantes e distribuidores de produtos.
- EO planejamento integrado de resíduos sólidos é obrigatório apenas para regiões metropolitanas, sendo opcional em municípios de pequeno porte.