Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FACET Concursos 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg448410
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e suas diretrizes, qual alternativa reflete corretamente os objetivos e implicações dessa legislação em diferentes contextos educacionais e institucionais?
- AA educação ambiental no ensino formal deve ser estruturada exclusivamente como disciplina autônoma, garantindo a uniformidade de conteúdo e metodologia em todos os níveis de ensino.
- BA educação ambiental é obrigatória apenas nos níveis de ensino fundamental e médio, sendo facultativa no ensino superior, com foco em áreas específicas como ciências naturais e engenharia ambiental.
- CNo ensino não formal, a educação ambiental prioriza ações educativas adaptadas à realidade local, promovendo a integração entre os saberes tradicionais e os conhecimentos técnicos para a preservação ambiental.
- DA implementação da educação ambiental está restrita às instituições públicas de ensino, sendo a participação de escolas privadas opcional e condicionada à adesão a programas específicos.
- EAs diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental excluem parcerias com empresas privadas, priorizando exclusivamente a atuação do Estado e da sociedade civil organizada.