Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FACET Concursos 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg448483
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Obras e Posturas
Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos pela legislação local. Durante uma audiência pública, os moradores solicitaram o fechamento imediato do estabelecimento, enquanto os representantes da indústria apresentaram plano para mitigação gradual dos impactos sonoros. Qual seria a abordagem mais técnica para resolver o conflito?
- ADeterminar a suspensão das atividades da indústria até que sejam comprovadas as ações de mitigação sonora.
- BConvocar uma comissão técnica para analisar o impacto do ruído e propor medidas que conciliem os interesses das partes envolvidas.
- CMediar o diálogo entre a comunidade e os representantes da indústria, estabelecendo prazos e critérios para a redução dos impactos sonoros.
- DEmitir uma sanção administrativa à indústria, mantendo suas operações condicionadas à implementação de barreiras acústicas.
- EEncaminhar o caso ao Ministério Público para deliberação sobre a continuidade das atividades industriais na área.