Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FACET Concursos 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg448750
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é definido o conceito de Reserva Legal, e qual é sua finalidade na preservação ambiental?
- AÁrea de vegetação nativa destinada exclusivamente à produção agrícola sustentável em propriedades privadas.
- BÁrea delimitada pela União para compensação ambiental em projetos de expansão agrícola.
- CTerritório federal protegido destinado ao reflorestamento compulsório em regiões degradadas.
- DÁrea de proteção permanente destinada exclusivamente a margens de rios e nascentes.
- EParte de uma propriedade rural que deve ser mantida com vegetação nativa, permitindo o manejo sustentável e a preservação da biodiversidade.