Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FAFIPA 2025
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg451407
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- IPSJBV - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
- BMantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, o segurado facultativo.
- CMantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- DAquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
- EÉ segurado obrigatório da previdência social como empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.