Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — FAFIPA 2025
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg451961
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Nova Aurora - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Um empregado foi dispensado sem justa causa após 5 anos de trabalho na mesma empresa, com pagamento mensal. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.506/2011, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o prazo mínimo de aviso prévio a ser concedido ao trabalhador.
- A90 dias, aplicável a todos os empregados com mais de 4 anos de serviço na mesma empresa.
- B30 dias, pois o aviso prévio é sempre fixo, independentemente do tempo de serviço.
- C45 dias, sendo 30 dias básicos mais 3 dias por cada ano adicional de serviço.
- D75 dias, considerando o acréscimo de 9 dias por ano de trabalho, conforme previsto em convenção coletiva.
- E60 dias, pois a cada ano de serviço acrescentam-se 6 dias ao aviso prévio, até o limite de 90 dias.