Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FAU 2025
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qg452271
- Banca
- FAU
- Órgão
- Câmara de Matelândia - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
- AA subordinação está intrinsecamente relacionada à dependência técnica do empregado em relação ao empregador, visto que este monopoliza, naturalmente, o conhecimento necessário ao processo de produção em que se encontra inserido o trabalhador, assegurando-se, em consequência, de um poder específico sobre este.
- BA habitualidade, como requisito da relação de emprego, exige prestação de serviços contínua, ininterrupta e diária, sendo incompatível com vínculos de natureza intermitente ou com jornadas descontínuas
- CA subordinação jurídica decorre da inserção do trabalhador na organização produtiva do empregador, sendo suficiente para caracterizar o vínculo empregatício, ainda que ausente comando direto ou ordens específicas.
- DA onerosidade, como requisito da relação de emprego, exige que a remuneração previamente estipulada em contrato formal seja paga exclusivamente em moeda corrente, sendo inaplicáveis formas indiretas de contraprestação.
- EA pessoalidade, como requisito do vínculo empregatício, permite a substituição do trabalhador por terceiros a seu exclusivo critério, desde que haja continuidade na prestação dos serviços e manutenção do mesmo padrão de qualidade.