Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FAU 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg455299
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal em Meio Ambiente
Segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular. Assinale a alternativa CORRETA a respeito da largura mínima:
- A20 (vinte) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
- B30 (trinta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
- C150 (cento e cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
- D300 (trezentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
- E500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.