Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FEPESE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg457190
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico I
O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:
- AO fim da liberdade de expressão.
- BO impedimento do acesso à Justiça.
- CA restrição da inviolabilidade de direitos civis.
- DA obrigatoriedade de privilégios para determinados grupos.
- EO direito à igualdade, assegurando que todos são iguais perante a lei.