Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FEPESE 2025
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg457324
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico IV - Contador
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:
- AContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- BContribuição social, para programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.
- CContribuição de intervenção no domínio econômico, relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados.
- DContribuição, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
- EEmpréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.