Questão de Enfermagem — Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 — FEPESE 2025
EnfermagemLei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
- Código
- qg457355
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico IV - Enfermeiro
A Lei nº 8.142/90 é um marco legal importante para a participação social no SUS, buscando garantir que a população tenha voz na definição e execução das políticas de saúde.Sobre essa lei e os conceitos que a compõem, é correto afirmar:
- AA lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
- BAs conferências de saúde são instâncias colegiadas, deliberativas e permanentes, compostas por representantes do governo, prestadores de serviços de saúde, trabalhadores da área e usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.
- COs conselhos de saúde são reuniões convocadas periodicamente para discutir e avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a política de saúde em cada esfera de governo.
- DOs conselhos de saúde são instâncias não deliberativas compostas por usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.
- EA lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através das Estratégias de Saúde da Família.