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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FEPESE 2025

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
qg457442
Banca
FEPESE
Órgão
CIS - AMOSC - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
No âmbito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), entre as finalidades das contas de natureza da informação de controle, é correto citar:
  1. ARegistrar exclusivamente as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
  2. BControlar apenas os empenhos e liquidações da despesa orçamentária.
  3. CRegistrar exclusivamente os restos a pagar não processados.
  4. DRegistrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
  5. ERegistrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
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GabaritoE — Registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Natureza da Informação de Controle

Gabarito: letra E. As contas de natureza da informação de controle registram, processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, conforme a estrutura do PCASP (MCASP).

O PCASP segmenta as informações contábeis em três naturezas: patrimonial, orçamentária e controle. Cada uma possui finalidades distintas:

  • Patrimonial: registra fatos que alteram o patrimônio (ativo, passivo, VPA, VPD).

  • Orçamentária: registra atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  • Controle: registra atos de gestão que podem alterar o patrimônio, além de funções específicas de controle (ex.: atos potenciais, disponibilidades, riscos fiscais, custos).

Natureza da Informação (PCASP)

Finalidade Principal

Classes Contábeis

Exemplos de Registro

Patrimonial

Registrar fatos que alteram o patrimônio (ativo, passivo, VPA, VPD)

1, 2, 3, 4

Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas

Orçamentária

Registrar atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária

5, 6

Empenhos, liquidações, restos a pagar, receitas

Controle

Registrar, processar e evidenciar atos de gestão cujos efeitos possam modificar o patrimônio

7, 8

Atos potenciais, disponibilidades, riscos fiscais, custos

1Patrimonial (classes 1-4)
VPA e VPD
Ativo e passivo
2Orçamentária (classes 5-6)
Planejamento e execução
Receitas e despesas
3Controle (classes 7-8)
Atos de gestão
Efeitos no patrimônio
Naturezas da informação (PCASP)
LEVELsoulevel.com.br
Naturezas da informação (PCASP): Patrimonial (classes 1-4) (VPA e VPD, Ativo e passivo); Orçamentária (classes 5-6) (Planejamento e execução, Receitas e despesas); Controle (classes 7-8) (Atos de gestão, Efeitos no patrimônio)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Registrar exclusivamente as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas é função da natureza patrimonial, não da de controle.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Controlar apenas os empenhos e liquidações da despesa orçamentária é atribuição da natureza orçamentária, e ainda de forma incompleta (não abrange receitas, por exemplo).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Registrar exclusivamente os restos a pagar não processados também é parte da natureza orçamentária (classes 5 e 6), não da de controle.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Registrar, processar e evidenciar os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária é a definição exata da natureza orçamentária (classes 5 e 6).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o MCASP, a natureza de informação de controle (classes 7 e 8) tem por finalidade "registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público", além de outros controles específicos. É exatamente o que a alternativa descreve.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra E.

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