Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — FEPESE 2025
Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Código
- qg457607
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arte Educador Artes Visuais
Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a alternativa correta sobre os princípios que orientam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- AA PNAB baseia-se em princípios como universalidade de acesso, descentralização das ações, diversidade cultural, participação social e transparência na gestão dos recursos públicos.
- BA PNAB adota princípios centrados na competitividade artística e na sustentabilidade econômica das produções culturais de maior retorno financeiro.
- COs princípios da PNAB priorizam a padronização dos projetos culturais, de modo a garantir uniformidade estética e técnica em todas as regiões do país.
- DA PNAB estabelece princípios voltados ao fortalecimento da economia criativa internacional, com foco na exportação de bens culturais e produtos midiáticos.
- EOs princípios da PNAB concentram-se na gestão centralizada pela União, dispensando a cooperação com estados e municípios para evitar sobreposição de competências.