Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — FEPESE 2025
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- qg457656
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Esportivo
“Criada com o intuito de dar mais transparência e profissionalismo ao esporte nacional” (MATTEI, 2023).Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à Lei nº 9.615 de 1998 – Lei Pelé.( ) O Sistema Brasileiro do Desporto tem por objetivo garantir a prática desportiva regular e melhorar-lhe o padrão de qualidade.( ) O Sistema Nacional do Desporto tem por finalidade única promover e aprimorar as práticas desportivas não formais.( ) Atletas e entidades de prática desportiva são livres para organizar a atividade profissional, qualquer que seja sua modalidade, respeitados os termos dessa Lei.( ) É considerada formadora de atleta a entidade de prática desportiva que forneça aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • V • V
- BV • F • V • V
- CV • F • F • V
- DF • V • V • F
- EF • V • F • F