Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FEPESE 2025
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qg457763
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arte Educador Musicista
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no contexto da Lei 12.343/2010.( ) A Lei 12.343/2010 institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), com duração inicial de dez anos, e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).( ) Um dos objetivos do PNC é reconhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, bem como democratizar o acesso à arte e à cultura.( ) A Lei exige que o PNC seja orientado exclusivamente ao desenvolvimento econômico da cultura, sem ênfase na cidadania ou expressão simbólica.( ) O monitoramento e avaliação do plano envolvem a participação de órgãos representantes da sociedade civil e uso de informações sistemáticas sobre cultura.( ) A Lei 12.343/2010 não prevê qualquer mecanismo de articulação entre a política cultural nacional e os estados e municípios para elaboração de seus próprios planos culturais.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • V • F • F
- BV • V • F • V • V
- CV • V • F • V • F
- DV • F • F • V • F
- EF • V • V • F • F