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Questão de Engenharia Hidráulica — Ecologia e Impactos Ambientais — FEPESE 2025

Engenharia HidráulicaEcologia e Impactos Ambientais
Código
qg457793
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Brusque - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
Na gestão de bacias hidrográficas, conforme a Lei nº 9.433/1997, um dos instrumentos de gestão aplicáveis é:
  1. AO enquadramento dos corpos d’água em classes de uso, que define padrões de qualidade e subsidia a outorga e o controle da poluição.
  2. BA outorga automática para todos os usos considerados insignificantes.
  3. CA cobrança pelo uso da água é restrita aos mananciais superficiais, não se aplicando às águas subterrâneas.
  4. DA emissão de licenças de captação diretamente pelos municípios.
  5. EA emissão da licença de captação pelo estado, vinculada à criação de corredores ecológicos.
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GabaritoA — O enquadramento dos corpos d’água em classes de uso, que define padrões de qualidade e subsidia a outorga e o controle da poluição.

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