Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEPESE 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg457901
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Museólogo
A Lei nº 4.669, de 23 de abril de 2024, institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Brusque.Segundo Capítulo II dos direitos culturais, art.10, inciso II sobre o direito à participação em atividades culturais, que envolvam, na forma e nos limites da lei:
- Alivre manifestação cultural.
- Blivre criação e expressão.
- Clivre diversidade sociocultural.
- Dlivre celebrações.
- Elivre festividade sociocultural.