Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — FEPESE 2025
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qg457911
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Museólogo
Conforme a Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto de museus, o Sistema Brasileiro de museus é uma rede organizada de instituições museológicas que possui um(a):
- AComissão de Acervos, que visa analisar os casos omissos de aquisição de acervos das instituições museológicas brasileira.
- BConselho Consultivo, para fiscalizar os processos administrativos do setor museológico brasileiro.
- CComitê Gestor, com a finalidade de propor diretrizes e ações, que visa apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor museológico brasileiro.
- DComissão de Fiscalização, com representantes da área da museologia nacional para avaliar denúncias de irregularidades no setor museológico brasileiro.
- EGrupo de Trabalho, que estuda e analisa os principais problemas do setor museológico brasileiro.