Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg458056
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Brusque - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Educacional
A partir das últimas décadas, a legislação brasileira consolidou um marco normativo inclusivo que redefine a compreensão de diferença, deficiência e diversidade no contexto educacional. A Lei nº 9.394/1996 (LDB), especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), afirma a educação como direito de todos, em um sistema que reconhece as diferenças humanas como parte da condição de cidadania.Assinale a alternativa correta, considerando os princípios da educação inclusiva e as diretrizes legais que orientam a atuação do psicólogo escolar nesse campo.
- AA inclusão educacional consiste na integração gradual de alunos com deficiência em classes regulares, desde que demonstrem condições cognitivas e comportamentais compatíveis com o grupo de referência.
- BA LDB estabelece que o atendimento educacional especializado deve ocorrer em substituição ao ensino comum, priorizando espaços segregados que favoreçam o desenvolvimento de habilidades específicas.
- CA legislação reconhece a diversidade como aspecto secundário da prática educativa, devendo a escola centrar-se na padronização curricular para assegurar igualdade formal de ensino.
- DA educação inclusiva pressupõe a transformação das práticas pedagógicas, curriculares e institucionais, de modo que a escola seja capaz de acolher a diversidade e eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, conforme o paradigma dos direitos humanos e da equidade previstos na LDB e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- EO papel do psicólogo escolar na política de educação inclusiva restringe-se à avaliação diagnóstica individual, sem interface com ações institucionais.