Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FEPESE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg458203
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, estabelece que o direito à liberdade compreende diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento da criança e do adolescente.Com base nesse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente três desses aspectos:
- AIr e vir em espaços públicos, brincar e praticar esportes, participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.
- BReceber atendimento médico, ter acesso à educação básica e participar de atividades culturais.
- CTrabalhar com carteira assinada, votar em eleições e receber alimentação escolar
- DTer acesso à moradia, ser protegido contra violência doméstica e buscar orientação jurídica.
- EReceber assistência social, participar de programas de renda mínima e expressar opinião política.