Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FEPESE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg458204
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional
Analise as afirmativas a seguir, com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.1. Considera-se criança a pessoa com até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos.2. Em situações previstas em lei, o ECA pode ser aplicado excepcionalmente a pessoas entre 18 e 21 anos de idade.3. Crianças e adolescentes têm assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo-lhes condições de liberdade e dignidade.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- AÉ correta apenas a afirmativa 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2 e 3.