Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FEPESE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg458223
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Municipal
A respeito do transporte público assegurado aos idosos, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- ANos veículos de transporte coletivo públicos urbanos e semi-urbanos serão reservados 20% dos assentos para as pessoas idosas.
- BAos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, ressalvados os serviços seletivos e especiais.
- CÉ assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
- DSão asseguradas a prioridade e a segurança da pessoa idosa nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- EO acesso à gratuidade dos transportes coletivos públicos independe da apresentação de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.