Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg458390
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Educação Especial) - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) assegura o atendimento educacional especializado:
- AApenas em instituições filantrópicas conveniadas.
- BSomente para estudantes com deficiência intelectual.
- CDe forma preferencial na rede regular de ensino como direito do estudante público-alvo da Educação Especial.
- DApenas em escolas privadas, mediante convênio com o Estado.
- EExclusivamente no contraturno escolar, em instituições especializadas.