Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — FEPESE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qg458410
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Educação Especial) - Professor em Turma
Assinale a alternativa que indica corretamente a atribuição educacional do Conselho Tutelar no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).
- ASubstituir a escola na aplicação de conteúdos pedagógicos e avaliações.
- BExercer função legislativa para elaborar políticas públicas educacionais.
- CAtuar quando há ameaça ou violação do direito à educação de todos.
- DAdministrar diretamente os recursos financeiros das escolas municipais.
- EOrganizar concursos para provimento de cargos no sistema de ensino.